PATRÍCIA LOURIVAL ACIOLI

   Nos anos oitenta, quando se falava em Nova Iguaçu o que vinha na mente de qualquer pessoa era a violência associada à miséria. No entanto, não era bem assim que a cidade tocava minha sensibilidade.           
    Durante mais de quatro anos eu fiz meu trajeto do bairro da Zona Norte do Rio onde eu morava para Nova Iguaçu, dirigindo por, aproximadamente, quarenta minutos e gostava da viagem, assim como da cidade e do meu trabalho. Considero a advocacia exercida pelo Defensor Público muito prazerosa, pois o profissional que a exerce está liberto da comercialização de sua atuação. É o estado que lhe paga e, em contrapartida tem a obrigação de defender os interesses de seus assistidos com o maior empenho. Pelo menos é o que se espera de um membro da Defensoria Pública. Durante muitos anos fui Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro e mesmo aposentado, não cortei o cordão umbilical com minha instituição, e quando vou à Cidade Maravilhosa, compareço à Defensoria Pública ou à Associação dos Defensores e continuo convivendo com meus colegas, antigos ou novos.

     Minha atuação na Defensoria Pública, desde o início foi direcionada para a área criminal e em várias comarcas do interior onde atuei, aos poucos, fui me enfronhando e me entusiasmando com as defesas perante o Tribunal do Júri. Assim, quando assumi a Defensoria de uma vara criminal especializada em júri, justamente na principal comarca da Baixada Fluminense, fiquei muito feliz, pois concretizava um sonho de realização profissional dentro da instituição que eu amava, e que amo, mesmo na inatividade há vários anos.

    Na década de oitenta, o município de Nova Iguaçu era bem maior do que atualmente e sua população devia orçar a casa de um milhão e meio de habitantes. Vale esclarecer que, posteriormente, vários de seus distritos, tais como Belford Roxo, Engenheiro Pedreira, Queimados e Mesquita, todos com grande densidade populacional, emanciparam-se e como decorrência, novas comarcas foram criadas, evidentemente, desafogando e muito, os serviços afetos à Justiça. Se não me falha a memória, foi em 1988 que se apresentou em Nova Iguaçu , designada para atuar nas varas do júri da comarca, a defensora pública recém nomeada, Patrícia Lourival Acioli. Era extremamente jovem, bonita, sendo que a decantada vaidade feminina não fazia parte de sua personalidade, pois trajava-se com simplicidade. Tinha um sorriso meigo, seu cartão de visita.

    Em Nova Iguaçu havia apenas cinco varas criminais, sendo duas, a quarta e a quinta, especializadas no Tribunal do Júri, muito pouco para uma população tão grande. Eu e o então jovem Defensor Público Fábio Uchoa, hoje juiz titular do Primeiro Tribunal do Júri e coincidentemente um dos que substituíram Patrícia Acioli em São Gonçalo , enfrentávamos a tribuna do Júri quase todas as semanas e Patrícia esmerava-se no atendimento às partes. E foi justamente nesse atendimento que ela mostrou sua face emotiva e ao mesmo tempo combativa. Vivenciava o sofrimento daquelas pessoas humildes que procuravam a Defensoria, muitas delas vítimas da arbitrariedade de maus policiais e aí é que despontou sua personalidade guerreira.

        Patrícia ficou uns três ou quatro anos como defensora pública e, aprovada em concurso para a magistratura iniciou nova carreira. Não tenho dúvida, de que a experiência de sua trajetória na Defensoria, uma instituição tradicionalmente defensora dos direitos humanos, pautou sua atuação na magistratura. No Poder Judiciário preferiu trabalhar em varas criminais e não se afastou daquilo que fazia na Defensoria Pública, o atendimento às partes. Tal como na sua instituição anterior as portas de seu gabinete estavam sempre abertas às pessoas humildes, muitas vítimas ou parentes de vítimas do crime organizado, de milicianos e de policiais assassinos e arbitrários. Há anos que exercia com destemor sua magistratura em São Gonçalo , uma cidade da região metropolitana do Rio de Janeiro, colada em Niterói, infestada de favelas, com uma população superior a um milhão de habitantes e com um grande índice de pobreza e de criminalidade. Há muito poderia optar por outra comarca, outra vara mais tranqüila, mesmo porque há tempos que recebia ameaças de morte, mas, apesar do perigo, seu espírito justiceiro falava mais alto.

     A última vez que vi Patrícia foi na cerimônia de sua posse na Magistratura. Sentia-se feliz, pois iniciava uma nova trajetória no ramo do direito, mas não escondia uma ponta de tristeza por sair de uma instituição onde deixava tantas amizades e tantos projetos inacabados. Seu sorriso meigo e bonito ficou gravado em minha memória e jamais será esquecido. O sorriso de uma guerreira, de uma juíza que pagou com sua vida o direito de fazer a verdadeira justiça, de combater a maior das impunidades que é a adstrita à chamada banda podre que, embora integrada por uma minoria de maus policiais, infelizmente, existe.